As duas entidades assinaram um protocolo para a transferência, a implantação do registo, manutenção e gestão do ccTLD referente a São Tomé e Príncipe.
A associação DNS.pt assinou um protocolo de cooperação com a Autoridade Geral de Regulação de São Tomé e Príncipe (AGER), focado na acção junto da Internet Assigned Numbers Authority (IANA) para a re-delegação, transferência, implantação, manutenção e gestão do domínio ccTLD, “.st”. O vínculo oficial foi estabelecido na presença do Ministro das Infra-estruturas, Recursos Naturais e Ambiente do país africano, Carlos Vila Nova.
A Autoridade Geral de Regulação (AGER), na sequência do comunicado divulgado pela Companhia Santomense de Telecomunicações, S.A.R.L. (CST), no seu sitio da internet, no dia 26 de Outubro de 2026, no qual a operadora afirma aguardar, há vinte e dois (22) meses, pela aprovação da revisão dos pacotes de internet móvel "Netfone", e tendo igualmente em consideração as recentes reclamações dos consumidores relativas ao rápido esgotamento dos plafonds de dados móveis, considera necessário, por dever de transparência e no exercício das suas competências de defesa do interesse público e de proteção dos direitos dos consumidores, prestar os devidos esclarecimentos, constantes da nota em anexo.
A Autoridade Geral de Regulação (AGER) torna público que, por decisão do Conselho de Administração, ficam temporariamente suspensos o Concurso Público Interno Geral n.0 01/CA/AGER/2026 e o Concurso Público Externo n.0 01/CA/AGER/2026, para efeitos de aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos inerentes aos processos de recrutamento.
AGER recebe delegação da ANACOM e da SPIDER no âmbito do projeto iPRIS
A Autoridade Geral de Regulação (AGER) recebeu recentemente uma delegação composta por representantes da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e da Swedish Program for ICT in Developing Regions (SPIDER), no quadro de uma visita institucional destinada à apresentação de um novo ciclo de formação em língua portuguesa do projeto de capacitação “Política e Regulação das TIC – Fortalecimento Institucional” (iPRIS).
A visita teve como principal objetivo apresentar à AGER a nova fase do referido programa de formação, bem como promover um momento de troca de informações e de partilha de experiências no domínio da regulação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Durante o encontro, os representantes das instituições parceiras apresentaram os principais objetivos e oportunidades de capacitação oferecidas pelo projeto, dirigidas às Autoridades Reguladoras Nacionais.
O projeto iPRIS tem como finalidade reforçar as capacidades institucionais das autoridades reguladoras, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços de TIC e para o fortalecimento do papel das tecnologias digitais como fator impulsionador do desenvolvimento económico e social.
No decorrer da visita, foi igualmente discutida a eventual participação da AGER nas iniciativas de formação promovidas pelo projeto, que visam dotar os reguladores de ferramentas e conhecimentos atualizados para enfrentar os desafios emergentes do setor das comunicações eletrónicas.
A delegação teve ainda a oportunidade de efetuar uma visita às instalações da AGER, permitindo um melhor conhecimento da estrutura, das atividades e das principais áreas de atuação da instituição.
