AGER Realiza Com Sucesso a 1ª Edição do FGI STP

A Autoridade Geral de Rguladora de São Tomé e Príncipe (AGER) realizou, com grande êxito, a 1ª edição do FGI STP – Fórum de Governança da Internet de São Tomé e Príncipe, um marco importante para o debate nacional sobre os desafios e oportunidades relacionados ao desenvolvimento da Internet no país.

O evento teve lugar na Casa Cacau, nos dias 28 a 30 do corrente mês, reunindo representantes do governo, setor privado, academia, sociedade civil e comunidade técnica. Sob o tema “A CONECTIVIDADE COMO PILAR PARA INCLUSÃO DIGITAL”, o fórum promoveu um espaço de diálogo inclusivo e multissetorial sobre questões cruciais como Confiança Digital, Infraestrutura na Prestação de Serviços Digitais, Regulação e Governaçãodos Serviços Digitais, Privacidade e Proteção de Dados Desafios e Oportuniddes de Inteligencia Artificial e a Importancia da Internet e Redes Sociais.

Durante a cerimônia de abertura, o 1º ministro e chefe do Governo, Dr. Americo Oliveira dos Ramos, destacou a importância da criação de um ambiente digital seguro, acessível e resiliente, reafirmando o compromisso da AGER em fomentar políticas públicas e regulatórias alinhadas com as melhores práticas internacionais de governança da Internet.

O FGI STP contou com painéis temáticos, apresentações de especialistas nacionais e internacionais, e sessões de debate interativo, refletindo a diversidade de perspectivas necessárias para construir um ecossistema digital mais inclusivo no país.

A realização desta primeira edição representa um passo significativo rumo à consolidação de um fórum nacional permanente de diálogo sobre a Internet, alinhado com os princípios e valores do Fórum de Governança da Internet (IGF) promovido pela ONU.

A AGER agradece a todos os participantes, parceiros e patrocinadores que contribuíram para o sucesso do evento e reforça seu compromisso em liderar e apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável da Internet em São Tomé e Príncipe.

Consulta Pública sobre o  Regulamento do Plano Nacional de Numeração (PNN)

A Autoridade Geral de Regulação (AGER), no âmbito das suas competências de regulação do mercado das comunicações, e no seguimento do processo de revisão e atualização do quadro jurídico-regulamentar aplicável ao setor das telecomunicações em São Tomé e Príncipe, informa que se encontra em curso uma Consulta Pública sobre o Projeto de Regulamento do Plano Nacional de Numeração (PNN).

Este processo visa assegurar a participação ativa e o envolvimento dos operadores, das entidades interessadas e de todas as partes relevantes, promovendo assim a construção de um regulamento mais robusto, transparente e alinhado com a realidade do setor nacional.

A Consulta Pública estará aberta entre os dias 08 de julho de 2025 e 28 de julho de 2025.

Contamos, desde já, com a vossa valiosa contribuição para o aperfeiçoamento deste instrumento regulatório, essencial para garantir a sua eficácia e adequação às necessidades atuais e futuras do setor das telecomunicações em São Tomé e Príncipe.

Procedimento Consulta Publica.pdf

PNN versão cunsulta Publica.pdf

O Ministério dos das Obras Públicas Infraestruturas e Recursos Naturais (MOPIRNA), prepara a realização por meio da Autoridade Geral de Regulação (AGER), a 1ª edição do Fórum Nacional de Governação da Internet 2025 (FGISTP2025), nos dias 28, 29 e 30 de julho, no espaço CACAU - em São Tomé, sob tema: “A Conectividade como Pilar para Inclusão Digital”.

O evento tem como objectivo promover um espaço de diálogo e reflexão sobre o tema acima, para auscultação pública sobre as linhas orientadoras de desenvolvimento e gestão das TIC, promover o estabelecimento de inclusão, consensos e visão comum em matérias de Políticas e Estratégias de Governação da Internet, no país.

Os temas a desenvolver serão os seguintes: i) a infraestrutura de comunicação na prestação de serviços digitais; ii) governação electrónica e serviços digitais públicos; iii) privacidade e protecção de dados pessoais; iv) desafio e oportunidade de inteligência artificial; v) consolidação e política de dados abertos; vi) governação e regulação de serviços digitais; vii) confiança digital; viii) a importância da internet na sociedade moderna; ix) a promoção do uso responsável e inclusivo da internet e influencia das redes sociais na sociedade.

A conferência terá painéis, apresentações, e sessão temática. Em paralelo a estas actividades haverá uma exposição, onde serão exibidos conteúdos relativos à inovação.

O FGISTP 2025, contará com a participação e envolvência de actores relevantes como os Provedores da Internet, onde oferecerá oportunidade singular para os representantes de todos os estratos sociais, a juventude, onde serão auscultadas suas contribuições, e tomadas em consideração para as Políticas Públicas de Governação da Internet e em outras matérias relacionadas com a Transformação Digital do país.

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LançamentoFGI.PDF

 Relatório do workshop referente a 1ª Escola de Governança da Internet, realizado no  auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciência -  Universidade de São Tomé e Príncipe, no passado mês de outubro, sobre o tema "Digitalização e Desenvolvimento em África".

 Relatorio Primeira Escola Internet 2024 STP CASIG.pdf